Processo 414453/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/06/2013 16:20
Autuado em 26/06/2013 16:20
Apensado ao Processo 187282/09 em 03/02/2017 14:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1784/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1784/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015 Acórdão   1784/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Requerente ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:15/09/14), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:11/07/13), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (credenciado, inclusão:11/07/13), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:15/09/14), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:19/09/14)
Interessado MAURO BURAK
Entidade do processo originário ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:15/09/14), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:11/07/13), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (credenciado, inclusão:11/07/13), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:15/09/14), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:19/09/14)

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 17:58 do Protocolo 830698/14
10/09/2014 12:20 do Protocolo 828758/14
15/04/2014 08:04 Termo de Entrega em Mãos - 1020/13
07/11/2013 08:31 do Protocolo 782460/13
15/07/2013 23:05 Petição de outra natureza
10/07/2013 17:37 Outorga de procuração
28/06/2013 13:50 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 899/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1784/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1974/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1181/2014
27/11/2013 776 Despacho Processual Diverso nº 2930/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1658/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1628/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14514/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2015 10:52 DP  
27/05/2015 13:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 899/2015 -
24/04/2015 14:57 STP Certidão de Sessão nº 294/2015 -
19/09/2014 17:29 GCDA  
18/09/2014 11:13 DP Informação nº 16213/2014 -
21/07/2014 17:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1974/2014 -
14/07/2014 14:12 DP Informação nº 12272/2014 -
14/07/2014 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1181/2014 -
28/03/2014 12:01 GCCMNS  
20/12/2013 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 41/2014 -
20/12/2013 10:58 SMPjTC Parecer nº 774/2014 - procedência Pedido de Rescisão. Liminar indeferida. Parcial procedência do pedido.
21/11/2013 17:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2546/2013 -
21/11/2013 17:37 DAT Informação nº 822/2013 - o Nº
21/11/2013 17:37 DAT Parecer nº 236/2013 - Pedido de Rescisão. Taxa de administração não detalhada. Divergência entre empenhos e pagamentos no exercício de 2008. Ausência injustificada de documentos. Pela parcial procedência, com transferência parcial de saldo para 2007.
27/08/2013 10:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2930/2013 -
24/07/2013 10:12 SMPjTC Parecer nº 12693/2013 - improcedência . Pedido de Rescisão. Liminar indeferida. Improcedência do pedido.
16/07/2013 11:02 DAT Parecer nº 161/2013 - Pedido de Rescisão. Taxa de administração. Saldo de convênio não restituído. Conta bancária não oficial. Presunção de legitimidade e veracidade do ato administrativo. Ausência de detalhamento e de previsão da taxa de administração. Pela improcedência. R
12/07/2013 12:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1658/2013 -
11/07/2013 15:17 SMPjTC Parecer nº 10275/2013 - indeferimento . Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009 e ausência de fumus boni iuris. Indeferimento da liminar.
11/07/2013 14:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 961/2013 -
11/07/2013 12:11 DP Informação nº 14002/2013 -
11/07/2013 11:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1628/2013 -
05/07/2013 11:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 959/2013 -
05/07/2013 11:54 DAT Parecer nº 152/2013 - Pedido de Rescisão. Parecer pelo indeferimento do efeito suspensivo pretendido. Ausência de demonstração do periculum in mora. Alegação genérica, efeito inerente a decisão deste Tribunal. Ausência do fumus boni juris. Documentos e alegações contraditóri
28/06/2013 14:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1522/2013 -
27/06/2013 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14514/2013 -

Voltar a Consulta